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Dilma: emissoras AM são patrimônio de integração nacional e merecem ser fortalecidas

Presidente anunciou critérios de adaptação de outorgas de radiodifusão AM para FM

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Propiciar maior sustentabilidade das empresas e melhorar o serviço à população são os objetivos principais da migração de rádios AM para FM, destacou nesta terça-feira (24) a presidente Dilma Rousseff após cerimônia de assinatura dos critérios de adaptação de outorga, no Palácio do Planalto.

De acordo com a presidente, as emissoras AM são patrimônio de integração nacional e por isso merecem ser fortalecidas. A mudança de faixa vai permitir a manutenção do hábito de ouvir rádio“forte e arraigado” entre brasileiros e brasileiras de Norte a Sul do País.

“A mudança para a faixa FM trará dois grandes benefícios. Primeiro, aumentará a qualidade da transmissão eliminando os ruídos e as transferências no sinal de transmissão. Esse benefício é para as emissoras e sobretudo para os ouvintes. Segundo, propiciará condições técnicas para que as rádios transmitam via internet a sua programação para celulares e tablets”, ressaltou.

Segundo Dilma, é “graças ao radinho de pilha, sintonizado em uma rádio AM, que moradores de comunidades distantes dos grandes centros urbanos, os ribeirinhos da Amazônia, os sertanejos no interior do Nordeste, os moradores do Pampa Gaúcho e os pantaneiros do Centro-Oeste, se conectam com o País”.

A presidente acrescentou que “com boa sintonia e novas formas de transmissão as rádios agradarão ainda mais seus fiéis ouvintes e poderão cativar as novas gerações aumentando a audiência”.

Ressaltou ainda que, para atingir as 1.781 emissoras de rádio AM em operação no Brasil, foram levados em consideração preços diferentes de mercado, tamanho e características das emissoras. Os critérios foram necessários para que o preço de adaptação da outorga não se transforme em barreira econômica à migração.

As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga. Os valores levaram em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas.

O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência (acima de 100 kilowatts) na Região Metropolitana de São Paulo. O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10 mil habitantes. A migração não é obrigatória. A lista com todos os valores será divulgada pelo Ministério das Comunicações esta tarde e publicada amanhã (25) no Diário Oficial.

“Os valores propostos nos parecem bastante equilibrados, pois levam em consideração fatores como abrangência, localização e alcance das emissoras, além de indicadores econômicos e sociais. O objetivo é também assegurar que as condições de pagamento possam viabilizar o retorno econômico das emissoras estabelecidas sem dificultar a entrada de novos operadores de rádio FM. Estamos fazendo todo esse processo com um forte diálogo com o setor de radiodifusão adotando critérios públicos e transparentes”, afirmou.

Sistema de TV Digital do Brasil

Na ocasião, Dilma comentou sobre a implantação do sistema de TV digital do Brasil, que ocorre no próximo dia 29. A presidenta explicou que o processo vai acontecer em etapas sucessivas até 2018, e ressaltou a necessidade de cuidados para que a migração não comprometa a transmissão das Olimpíadas.

“Falo da migração da TV analógica para a TV digital por duas razões. Em primeiro lugar, porque a conclusão do processo de migração das rádios AM depende do desligamento do sinal analógico da televisão, que liberará canais para a faixa estendida de FM em alguns municípios do nosso País. Em segundo lugar, porque o sucesso desses dois processos exige a atuação coordenada e parceira entre o governo e as empresas de rádio e difusão”, explicou.