A nova edição da revista corporativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) vem com uma entrevista com o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT) sobre a questão do desmatamento que voltou a crescer no território brasileiro. As recomendações brasileiras, segundo a publicação, não são expostas para salvar o clima e os governadores da Amazônia Legal se esforçam para trabalhar em conjunto com o governo federal no alinhamento das agendas ambientais.
O governador disse ainda que as participações dos estados no desenvolvimento das políticas públicas e na aquisição dos benefícios da comunidade internacional deveriam ser mais relevantes. Isso contribuiria em favor das políticas climáticas brasileiras.
Veja a entrevista:
Como o Senhor acredita que os estados da Amazônia Legal poderão influenciar o Governo Federal a reconhecer os esforços estaduais na redução do desmatamento com atividades de REDD+?
Entendo que não existe nenhuma possibilidade do Governo Federal questionar o fato dos estados estarem realizando esforços na redução dos desmatamentos e nas atividades de REDD+. Isto é facilmente observado pela existência dos Planos de Controle do desmatamento estaduais; pela implementação de atividades de fiscalização e implementação do Código Florestal, com relação ao Cadastro Ambiental Rural, licenciamento de Planos de Manejo Florestal Sustentável; bem como pela criação de legislações estaduais que disciplinam o REDD+. O Governo Federal está atento a este movimento que está ganhando nova força e fôlego com este grupo de governadores da Amazônia Legal. Tivemos um Fórum em Cuiabá em maio e este mês nos reunimos novamente em Manaus, onde contamos com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do ministro chefe de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
Uma das propostas da Carta de Cuiabá, como também mencionado na recente Carta de Manaus, assinadas pelos nove governadores da Amazônia Legal este ano em maio, pede o reconhecimento do Governo Federal às ações estaduais de combate ao desmatamento, de modo que os estados possam captar pagamentos por resultados de REDD+ diretamente da comunidade internacional. Quais serão as estratégias dos governantes da Amazônia Legal no combate ao desmatamento com estes recursos?
O principal anseio dos governos estaduais é fazer com que os recursos oriundos da redução do desmatamento possam retornar para comunidades que contribuíram com tal redução e alavancar o desenvolvimento de atividades econômicas que contribuam com a conservação da floresta e qualidade de vida das populações. Com este objetivo o Governo de Mato Grosso construiu o Sistema Estadual de REDD+, contendo mecanismos de governança e participação da sociedade, além de atender as salvaguardas socioambientais definidas na Convenção do Clima.
Qual foi sua impressão sobre esses incentivos chegarem ao estado de MT após sua ida a Barcelona?
A minha participação na reunião anual de Barcelona me permitiu identificar que a agenda de incentivos econômicos advinda da redução do desmatamento e proteção do clima abrirá as portas para o Mato Grosso. Teremos acesso aos recursos financeiros oriundos da valoração de nossos ativos ambientais e para o investimento em atividades sustentáveis. O Estado é o maior produtor do Brasil de soja e carne, mas queremos ser também o Estado que mais reduz desmatamento e distribui benefícios dessa redução e, no futuro, queremos ser o Estado que mais recuperou seus passivos ambientais.
De acordo com os dados do INPE/PRODES o desmatamento voltou a aumentar no território brasileiro em 2013, caiu em 2014 e agora apresenta forte retomada no estado em 2015, de acordo com os últimos dados do Boletim do desmatamento da Amazônia Legal IMAZON (SAD, junho de 2015). Além da retomada da agenda paralisada da Estratégia Nacional de REDD+ desde 2012, quais outras medidas o senhor acredita que devem ser implementadas para as estatísticas não continuarem a subir?
O Estado tem trabalhado fortemente em parceria com o IBAMA em ações de fiscalização de campo, seja para coibir o desmatamento a corte raso, exploração florestal ou transporte ilegal de madeira, para isso estabeleceu parcerias com a Polícia Ambiental, com o INDEA e a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER da Polícia Militar. A SEMA está realizando o monitoramento da exploração florestal nos PMFS licenciados, além de promover alterações no SISFLORA para evitar fraudes. Também tem realizado Audiências Públicas nos municípios que apresentam maiores taxas de desmatamento. Já foram realizadas audiências em Colniza, Feliz Natal e Juara. O Estado também está desenvolvendo o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, particularmente nos municípios prioritários para o controle do desmatamento, visando realizar a regularização ambiental e fundiária de seus imóveis rurais e alternativas sustentáveis de produção desvinculadas do desmatamento e queimadas.
Fonte: Revista Clima e Floresta, do Ipam