A região Norte do Brasil terá um mês de julho intenso em debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo do mês serão realizadas 111 conferências municipais, inclusive nas capitais Belém (PA), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Manaus (AM). A exceção da região é Palmas (TO), que realizou sua conferência municipal em junho. As agendas são preparatórias para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, evento quadrienal que acontecerá entre 1º e 4 de dezembro, em Brasília (DF).
Durante os eventos, profissionais de saúde, usuários do SUS, gestores públicos, especialistas e sociedade civil discutirão os oito eixos temáticos que norteiam a 15ª CNS, cujo tema é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. A previsão é de que até dezembro mais de 2 milhões de pessoas participem das plenárias populares regionais, da plenária nacional, das conferências municipais e estaduais e das conferências livres em todo o país. Este é o maior evento do país na área da Saúde, e é coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde.
Em Rondônia haverá 33 conferências municipais em julho, com sua etapa estadual marcada para 23 a 25 de setembro. No Pará, serão 30 eventos; a Conferência Estadual será de 15 a 17 de setembro. Em Roraima, 14 municípios sediarão debates ao longo deste mês, e a etapa estadual está agendada para 23 a 25 de setembro. Os estados do Acre, Amapá e Amazonas contarão com nove eventos municipais cada, em julho, e suas conferências estaduais estão marcadas para 18 a 21 de agosto (Acre), 28 a 30 de setembro (Amapá) e 7 a 9 de outubro (Amazonas). O Tocantins receberá sete conferências municipais, e a estadual será realizada em 26 e 27 de agosto.
O SUS na região Norte
Os dados da mais recente Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada numa parceria entre o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dão uma ideia da importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a região Norte: 73,9% dos habitantes desta região que ficaram internados em hospitais por 24 horas ou mais nos doze meses anteriores à pesquisa tiveram esse atendimento por meio do SUS. Foi a segunda maior proporção do país, atrás somente da região Nordeste (76,5%).
A pesquisa também constatou que mais da metade (51,5%) dos domicílios da região Norte estão cadastrados no Programa de Saúde da Família, 49,7% receberam pelo menos uma visita de algum agente de combate a endemias, 34,8% da população obtiveram ao menos um medicamento receitado por meio do sistema público de saúde e 20,3% adquiriram ao menos um medicamento receitado por meio do programa Farmácia Popular.
Paridade
Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos - 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores.
O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.A etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde reunirá 4.322 participantes, entre eles 3.248 delegados com direito a voz e voto, eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde, entre aqueles eleitos para as etapas estaduais.
Outros 976 participantes convidados terão direito a voz em todos os espaços deliberativos, escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Mais 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.
Eixos temáticos
São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
A programação de cada conferência municipal deve ser elaborada considerando o tema, os eixos temáticos e os objetivos da 15ª CNS. Os Conselhos Municipais de Saúde devem encaminhar o relatório final de sua respectiva conferência com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho de 2015, e estabelecer processo de monitoramento das diretrizes e propostas para o município.
Sobre o SUS
As bases para a criação do Sistema Único de Saúde brasileiro foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988.
O Sistema Único de Saúde brasileiro é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, sendo o único a garantir assistência integral e inteiramente gratuita. Só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no país.
Desde setembro de 2000, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 29, o SUS é administrado de forma tripartite, e conta com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os gestores são responsáveis pela administração dos recursos, sua implantação e qualidade. Atualmente, o orçamento do Governo Federal repassado para o Ministério da Saúde gira em torno 101 bilhões de reais.
Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro. Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 17 vacinas para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias, na rede pública de todo o país.
Também é no SUS que ocorre o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Por meio do SUS também é oferecida assistência integral e gratuita para a população de portadores do HIV e doentes de Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase.
Serviço
15ª Conferência Nacional de Saúde – etapa municipal – região Norte (julho):
Tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”
Capitais
Belém (PA) – 3 e 4 de julho
Local: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Horário: 8h às 18h
Rio Branco (AC) – 07 a 10 de julho
Local: Faculdade Meta
Horário: 19h (abertura, 7/7)
Local: Universidade Federal do Acre (UFAC)
Horário: 7:30h às 18H (8 e 9/7) e 7:30h às 12h (10/7)
Porto Velho (RO) – 07 a 10 de julho
Local: Rondon Palace Hotel
Horário: 8h às 18h
Macapá (AP) – 09 e 10 de julho
Local: Sebrae
Horário: 8h às 19h
Boa Vista (RR) – 13 a 15 de julho
Local: Auditório da Faculdade Cathedral
Horários: 18h às 21h (13/7) e 8h às 18h (14 e 15/7)
Manaus (AM) – 28 a 30 de julho
Local: Universidade Milton Lins
Horário: 8h às 18h