Com a posse nesta quinta-feira do físico Rex Nazaré na diretoria de Projetos Estratégicos Nacionais, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luis Fernandes, acredita que ocorrerá a retomada do programa nuclear brasileiro: “Com certeza”, disse Fernandes, ao ressaltar que o programa nuclear foi definido pela Constituição e pela vontade soberana dos governantes do Brasil, “e se destina, exclusivamente, a fins pacíficos”.
Embora tenha papel importante na geração de energia, o programa nuclear tem vários desdobramentos, como aplicações na área da saúde, “com retorno social bastante amplo”, diz o presidente da Finep. É com esse perfil de programa nuclear que ele esperar retomar essa agenda “com força”, com a vinda de Nazaré, que foi o formulador e executor de um programa de autonomia tecnológica nuclear que levou o Brasil a dominar o ciclo nuclear como um todo.
“Mas esse domínio tecnológico não foi materializado por completo no ciclo de desenvolvimento de energia nuclear no Brasil. É isso que nós pretendemos fazer: materializar essa autonomia de tecnologia nuclear, agora na efetiva produção do ciclo completo. Essa é uma das prioridades da nossa gestão”, explica Fernandes.Durante a solenidade de posse, no Rio de Janeiro, foi apresentado também o novo diretor da área de Inovação, Elias Ramos. As diretorias foram recompostas com base em três eixos estratégicos de atuação da Finep e do MCT&I. Um deles consiste em expandir e consolidar o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, a cargo do diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Fernando Ribeiro, da própria Finep.
O segundo eixo é voltado para a promoção da inovação nas empresas, enquanto o de projetos estratégicos nacionais vai cuidar de projetos que envolvam, de alguma forma, a defesa e a preservação da soberania do Brasil e a projeção de sua liderança no mundo. A diretoria de Rex Nazaré tratará dos programas nuclear e espacial, segurança cibernética e da própria área de defesa, informa Fernandes. “A mensagem que nós tentamos passar e a concepção que nos anima e orienta é que a Finep tem que colaborar em toda a cadeia de geração do conhecimento e da aplicação do conhecimento da inovação, porque ela é uma instituição singular”.
A Finep opera instrumentos variados, que englobam convênios para apoiar projetos de infraestrutura em universidades e projetos de cooperação entre institutos científicos e tecnológicos e empresas; subvenção econômica para atividades de inovação nas empresas; investimento para constituição de startups (empresas recém-criadas, em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercados) ou novas empresas de base tecnológica; e crédito. “São poucas as instituições no mundo que operam esse leque tão abrangente de investimentos”. A ideia do presidente da Finep é integrar todos esses instrumentos para a promoção do desenvolvimento do país, por meio da inovação.
Devido ao ajuste fiscal, o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), cuja secretaria-executiva é exercida pela Finep, sofreu um corte este ano de 30%. O orçamento previsto para o fundo em 2015 alcançava cerca de R$ 3,7 bilhões e, com o corte, deverá ficar em torno de R$ 2,8 bilhões. Luís Fernandes considera, entretanto, que essa medida é transitória.
“Este é um ano marcado pelo esforço de ajuste das contas públicas e nós somos solidários com esse ajuste; achamos que ele é necessário para reequilibrar as contas públicas no país e criar as condições para a retomada do crescimento econômico e do investimento público, como promotor desse desenvolvimento”, diz o presidente da Finep.
Fernandes acrescenta que a Finep pode superar as restrições impostas pelo ajuste, tendo mais foco estratégico nas ações. Em vez de dispersar iniciativas, a ideia é ter foco em ações estruturantes na cadeia de inovação e na cadeia da geração do conhecimento. “Essa é a alternativa da agência, enquanto não é viabilizada a recomposição do fundo. Estamos otimistas com a perspectiva de poder recompor a capacidade de financiamento do fundo”, afirma Fernandes.