Uma das metas de qualidade do Plano Nacional de Defesa Agropecuária, lançado hoje (6) pela presidente Dilma Rousseff, é erradicar doenças como a febre aftosa, peste suína e tuberculose nos próximos anos. Quanto à febre aftosa, a intenção é que os estados que ainda não estão livres dela possam se equipar com a infraestrutura necessária para a prevenção e o combate à doença.
De acordo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, os governadores dos estados Amazonas, Roraima e Amapá receberam, na cerimônia desta quarta-feira, R$ 2 milhões, cada um, para que possam cumprir as exigências nacionais. A previsão da ministra é de que em “agosto, se tudo correr bem na fiscalização [do ministério], nós possamos ter 100% do Brasil livre da febre aftosa com vacinação”.
Levantar o custo da defesa agropecuária neste ano é uma das prioridades do plano. “Se hoje alguém perguntar, para qualquer pessoa no Brasil, quanto custa para combater, por cabeça, a febre aftosa no país, ninguém tem isso de forma metodológica, acadêmica, matemática, quanto custa”, disse a ministra. Segundo ela, a intenção é que nos próximos três meses sejam levantados os custos de toda a defesa, incluindo a prevenção, o monitoramento e a atuação em caso de se efetivar um risco iminente.
Outra meta é criar o Programa Nacional de Mosca das Frutas, com a finalidade de construir estratégias para erradicar espécies como a Mosca da Carambola. Kátia Abreu informou que o governo federal assinou convênio com a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), para que cada um entre inicialmente com R$ 6 milhões destinado ao controle da espécie.
“Por incrível que pareça, nós vamos começar também por Roraima e Amapá, porque lá tem um foco enorme, apesar de não serem produtores de frutas expressivos do país. Mas essa doença é transferida para o Vale São Francisco e outras regiões que precisam desse combate”, informou a ministra, acrescentando que, posteriormente, o programa será implantado em todos os polos principais de frutas do país.
Ao discursar na cerimônia de lançamento do plano, a presidente Dilma Rousseff disse que, com a modernização da defesa agropecuária, o país vai atender melhor as demandas dos consumidores nacionais, superar barreiras sanitárias e exigências internacionais, aumentando a eficiência da produção agrícola e pecuária brasileira.
Tanto Dilma quanto Kátia Abreu afirmaram que a simplificação das normas e agilização das burocracias não vai eliminar as inspeções sanitárias que são realizadas atualmente. “O fato de ter inspeção periódica não significa que é inspeção zero”, disse a ministra.
“Vamos manter inspeção permanente nos estabelecimentos que realizam abate. Nos demais, vamos promover mudanças nos procedimentos, para simplificar e adequar a toda a nossa fiscalização um conceito moderno, que é uma confiança e responsabilidade daquele que pratica o ato. Isso está perfeitamente adequado aos órgãos de defesa do consumidor”, afirmou Dilma.
Quanto ao contingenciamento de recursos que o governo pretende promover neste mês, Kátia Abreu disse que cada ministro vai cortar nas áreas que acha possível e que a meta defesa agropecuária será cumprida. Nesse sentido, ela disse que haverá diminuição nas diárias, passagens e um controle nas licitações dos estados.
“Não queremos nenhuma excepcionalidade, nenhum valor abusivo, queremos o estritamente necessário para cumprirmos com a tarefa, continuar gerando confiança no Brasil e continuar viabilizando as exportações brasileiras. […] Não temos a menor preocupação com relação à falta de recursos”, disse a ministra.