Jornal do Brasil

Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

Ciência e Tecnologia

Justiça autoriza desligamento de aparelhos de homem em estado vegetativo

Agência ANSA

O Conselho de Estado da França, a mais alta jurisdição administrativa do país, autorizou a interrupção dos tratamentos que mantêm artificialmente vivo Vincent Lambert, ex-bombeiro que está há mais de cinco anos em condição vegetativa por conta de um acidente de moto. A decisão chega após dois anos de uma batalha jurídica que dividiu a família do paciente.    

De um lado está a sua mulher, Rachel, que luta na Justiça para desligar os aparelhos do seu marido - posição compartilhada pelos médicos do hospital de Reims onde o homem de 38 anos está internado. No outro estão os pais de Vincent, Pierre e Viviane, que exigem que o filho seja mantido vivo. Os dois já apresentaram um recurso contra a decisão na Corte Europeia dos Direitos Humanos.    

Para os 17 juízes do Conselho de Estado, manter o paciente vivo é uma "obstinação irresponsável" e contra a legislação do país. Uma lei em vigor desde 2005 veta a "persistência terapêutica" e, embora não autorize a eutanásia, permite que os tratamentos sejam suspensos em determinados casos.    

"Se mesmo o estado médico mais grave, incluindo a perda irreversível da consciência, não é suficiente para justificar a interrupção do tratamento, deve ser dada uma atenção particular à vontade do paciente", explicou o vice-presidente do tribunal, Jean-Marc Sauvé. Antes de sofrer o acidente, Vincent expressou diversas vezes a sua vontade de não ser mantido artificialmente vivo.

Tags: coma, França, judicial, paciente, sentença

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