Jornal do Brasil

Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

Ciência e Tecnologia

MP denuncia diretores do Google por contribuição à pornografia infantil

Portal Terra

O Ministério Público Federal em São Paulo disse que denunciou dois diretores jurídicos do Google Brasil por deixarem de cumprir ordens judiciais em ações que envolviam a divulgação de pornografia infantil no Orkut, pertencente à empresa.

Segundo comunicado do MPF, a diretora Fabiana Regina Siviero demorou para responder ofícios de envio de dados para investigações de 2010. Ela é acusada de excluir informações na rede social antes de enviá-las ao Ministério, o que inviabilizou as investigações sobre pornografia infantil. Dessa maneira, procuradores da República entendem que Fabiana contribuiu para a prática do crime.

O diretor André Zanatta Fernandes de Castro também sofreu denúncia por desrespeitar duas vezes ordens judiciais para envio de informações. De acordo com o MP, ele não ofereceu dados e fotos de um perfil suspeito do Orkut mesmo depois de um ano após receber a primeira ordem.

O Google Brasil publicou um blog spot assinado por Matt Sucherman, vice-presidente para Assuntos Jurídicos do Google, contestando as afirmações. Veja:

Combatendo a exploração sexual infantil on-line

O abuso sexual de crianças destrói vidas inocentes. Mesmo que a sociedade nunca seja capaz de eliminar totalmente tal perversão, devemos fazer tudo ao nosso alcance para proteger as crianças desse mal. É por isso que empresas de internet, como o Google, têm trabalhado há anos com autoridades públicas no mundo todo para impedir pedófilos de compartilhar fotos ilegais na web.

Removemos proativamente essas imagens de nossas plataformas e imediatamente reportamos os casos para as autoridades. Estas evidências são usadas com frequência para processar e condenar criminosos. Aqui no Brasil, por exemplo, o Google forneceu informações ao Ministério Público Federal em milhares de casos diferentes, como parte de um acordo firmado em 2008. Investimos milhões de dólares por ano para aprimorar globalmente nossos esforços no combate à pornografia infantil.

Limpando a Busca: melhoramos a Busca do Google para evitar que links direcionados a materiais de abuso sexual infantil apareçam nos resultados. Apesar de nenhum algoritmo ser perfeito - e o Google não poder evitar que pedófilos coloquem novas imagens na rede - essas mudanças eliminaram os resultados para mais de 100 mil buscas que poderiam ser relacionadas ao abuso sexual infantil.

Detecção e remoção: todas as imagens de abuso sexual infantil identificadas recebem uma impressão digital única. Isso permite a nossos computadores reconhecer essas imagens sempre que elas aparecerem em nossos sistemas. E, dado que pedófilos vêm cada vez mais filmando seus crimes, nossos engenheiros criaram novas tecnologias capazes de identificar vídeos impróprios.

Considerando todos estes esforços do Google, ficamos perplexos ao tomar conhecimento de acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois de nossos funcionários. As alegações são ultrajantes - nenhum deles ajudou a disseminar material contendo abuso sexual de crianças ou desobedeceu ordens judiciais. Ambos trabalharam durante anos com o MPF para combater a pornografia infantil no Brasil. É, portanto, incompreensível que o MPF tenha feito acusações sem fundamento e que tenhamos tomado conhecimento delas por meio de um comunicado à imprensa.

O abuso sexual infantil é um problema global e o sucesso em seu combate depende de todos trabalhando juntos - autoridades públicas, empresas de internet e organizações sem fins lucrativos. Essas alegações injustas contra nossos funcionários enfraquecem a cooperação construída nos últimos anos entre as autoridades brasileiras e o Google para combater o abuso sexual de crianças. Esperamos que essas acusações sejam rejeitadas para que nossos funcionários possam continuar a ajudar na luta contra a exploração sexual de crianças on-line. 

Matt Sucherman, Vice-Presidente para Assuntos Jurídicos do Google

Tags: ação, Google, judicial, Ministério, público, tecnologia

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