Jornal do Brasil

Domingo, 31 de Agosto de 2014

Ciência e Tecnologia

Global and Mail: comissão global quer definir regras para a Internet

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O jornal canadense The Global and Mail destaca nesta quinta-feira (23/1) a uma matéria sobre como a Internet deve ser governada globalmente. O veículo informa que uma equipe de pesquisadores do Canadá deve rodar o mundo para fazer uma pesquisa sobre a questão, que tem causado polêmica em quase todos os países.   

A reportagem diz que na próxima quarta-feira (29), duas das principais entidades do setor devem anunciar uma Comissão Global sobre Governança da Internet, que irá estudar, nos próximos dois anos, as recomendações políticas das redes de comunicações mais importantes do mundo. O projeto é uma "joint venture" do Centro para a Inovação Governança Internacional, com sede em Waterloo, fundada pelo bilionário Jim Balsillie.

Carl Bildt, ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, vai liderar a comissão, que deverá ter cerca de 25 membros. "A liberdade na internet é tão fundamental como a liberdade de informação e a liberdade de expressão em nossas sociedades.", disse o ministro. A comissão pretende estudar quatro áreas - governança, inovação, direitos digitais e do risco de cyber-crime e guerra digital. Dentro dessas áreas, há questões inumeráveis, como, por exemplo, as implicações fiscais em potencial da computação em nuvem, observando se as grandes corporações podem tentar evitar o pagamento de impostos mediante a apresentação de documentos em jurisdições onde os seus dados estão localizado, fora do seu país sede. 

A área que deve ser a mais importante de pesquisa tem relação com o futuro da Internet. Atualmente, a Internet é regida a partir de um modelo de "multi-stakeholder", mas grande parte do núcleo de governança da rede é feita por entidades residentes nos Estados Unidos ou intimamente associada à Washington, como a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, que manipula grande parte da infra-estrutura técnica da rede. Esse modelo tem sido alvo de contestação nos últimos anos pelos países emergentes, que representa a maior parte do crescimento dos usuários da Internet. Países como a China e a Rússia têm se mobilizado no sentido de uma maior transparência na forma de como a Internet é executada, através de fóruns, como a União Internacional de Telecomunicações, um subgrupo das Nações Unidas.

Na esteira das revelações de Edward Snowden, outros países, como o Brasil, se debruçaram sobre a possibilidade de reencaminhamento do tráfego dos dados na Internet. "A Internet poderá, em breve, tornar-se um fragmento, o que quer dizer que pode ter vários sistemas de regulação diferentes no lugar e, possivelmente, diferentes arquiteturas técnicas", disse Fen Osler Hampson, diretor do programa de segurança global da CIGI e membro da comissão.

Hampson disse que faz parte da estratégia da Comissão concentrar-se nas conseqüências, ou seja, comércio e inovação, ao invés de simplesmente enquadrar a discussão da governança da Internet em termos cada vez mais polarizados da segurança nacional. "Houve o que eu chamaria de uma 'securitização' do diálogo pós-Snowden, onde tudo é visto através do prisma da segurança nacional. Estamos tentando romper um pouco disso e dizendo que algumas destas questões devem ser tratadas em um comércio ou investimento ou contexto regulamentar. Se tudo envolver segurança nacional, a cooperação vai ser muito difícil.", destacou ele.

Tags: governança, inovação, internet, pesquisadores, segurança, snowden

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