A briga entre Apple e Samsung envolvendo patentes de dispositivos móveis teve um novo capítulo nesta semana, quando a juíza Lucy Koh decidiu que a empresa sul-coreana não violou patentes da Apple voluntariamente. Originalmente, o júri, cuja decisão saiu no ano passado, havia determinado que a empresa violou as patentes da Apple de forma intencional em vários casos, o que poderia triplicar a indenização de US$ 1,05 bilhões em danos concedidos à Apple.

Como lembra o site Mashable, tanto a Apple quanto a Samsung estavam descontentes com o veredito: a Apple pediu o aumento dos danos, enquanto a Samsung queria um julgamento inteiramente novo.

"Para estabelecer obstinação, a Apple deve provar por clara e convincente evidência de que havia uma probabilidade objetiva que as ações constituíam violação de uma patente válida", escreve Koh na nova decisão. Como a Samsung conseguiu provar que acreditava que as patentes violadas eram inválidas, não poderia haver infração voluntária.

Isso não significa, no entanto, que a sul-coreana vai escapar da indenização. A decisão do US$ 1 bilião original foi mantida e o pedido para um novo julgamento foi negado.

Ambas as empresas ainda podem recorrer de certos elementos da decisão.

O julgamento Apple x Samsung

Um júri formado por 10 pessoas avaliou no meio do ano passado se alguma das empresas quebrou alguma patente da concorrente no desenvolvimento de seus produtos. O julgamento do caso no tribunal de San José, na Califórnia, foi o primeiro de uma série de processos que as empresas movem contra a outra em 10 países.

A Apple pedia na Justiça uma reparação de mais de US$ 2,5 bilhões, alegando que a Samsung se tornou líder no mercado de smartphones copiando o design, as funcionalidades e a aparência geral dos seus produtos. A companhia americana tentava provar ao júri que a sul-coreana quebrou nove de suas patentes no desenvolvimento de mais de 20 produtos, entre eles o smartphone Galaxy S II e o tablet Galaxy Tab 10.1.

Já a Samsung disse que a Apple está tentando reprimir a competição com o bloqueio da venda de seus produtos, diminuindo a escolha dos consumidores para "manter seus lucros historicamente exorbitantes". A sul-coreana alegou ainda que a Apple quebrou duas patentes essenciais para transmissão de dados 3G e outras três sobre funcionalidades dos aparelhos.