A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) defendem, em carta enviada à Câmara dos Deputados, que 50% dos royalties oriundos do pré-sal sejam destinados à educação, ciência e tecnologia.
As entidades encaminharam carta ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), e ao relator do Projeto de Lei nº 8051/2010, deputado Carlos Zaratini (PT/SP), com cópia para todos os deputados.
O PL nº 8051/2010, que dispõe sobre o regime de partilha dos royalties do petróleo, inclusive da camada do pré-sal, foi votado nesta terça-feira (06/11).
“Reivindicamos que 50% dos royalties oriundos do pré-sal sejam destinados à educação, ciência e tecnologia. Não apenas à educação, não apenas à ciência e tecnologia. Porque sabemos que não há ciência e tecnologia sem educação universal de qualidade, assim como não haverá desenvolvimento sustentável sem uma base sólida de ciência, tecnologia e inovação”, diz a carta assinada por Jacob Palis, presidente da ABC, e por Helena Bonciani Nader, presidente da SBPC.
“Só assim poderemos atingir o patamar de evolução socioeconômica dos países avançados de forma sustentável com justiça social e, particularmente, com a erradicação da pobreza. Só assim seremos capazes de investir 10% do orçamento da nação em educação em 2020, como aprovado pelo Congresso Nacional. Só assim poderemos investir 3% de nosso Produto Interno Bruto em ciência, tecnologia e inovação como fazem as nações mais avançadas e como planejam as emergentes que ambicionam alcançá-las”, destacam.
“Consideramos ser este um momento crucial para que os Senhores Deputados tomem a decisão acertada para garantir que os recursos oriundos da exploração do petróleo em nosso território se revertam em benefícios duradouros de grande impacto para a sociedade brasileira. Lembramos que esse recurso natural esgotar-se-á no futuro e, portanto, as decisões a serem tomadas no presente serão fundamentais para garantir seu bom aproveitamento de forma sustentável em benefício de todos brasileiros”, diz a carta das entidades.
A Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE) enviou outra carta a todas as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados na qual manifesta apoio integral à manifestação da ABC e SBPC.
“No momento em que o tema retorna à pauta política, é preciso reforçar a necessidade de que sejam contemplados os investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação na proposta de divisão de recursos. É amplamente reconhecido que a educação de qualidade é um fator fundamental no desenvolvimento básico de qualquer nação, do mesmo modo que a ciência, tecnologia e inovação representam a oportunidade de um crescimento sustentado e de garantia da soberania nacional”, diz o texto assinado pela diretoria da FeSBE.
“A discussão de novos investimentos, derivados dos royalties da exploração de petróleo, abre as portas para um projeto de Estado em que uma fonte finita de recursos pode claramente transformar-se em uma fonte de desenvolvimento, cuja temporalidade de muito ultrapassará o tempo de duração das nossas reservas do pré-sal, uma vez que produzirá gerações de brasileiros detentores de uma educação de qualidade e com um espírito empreendedor centrado em ciência, tecnologia e inovação”, destaca a FeSBE.
Agência Fapesp