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RIO DE JANEIRO - O governo prepara um pacote de desoneração fiscal para o setor de produção de software, disse nesta sexta-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan.
O ministro sinalizou com a possibilidade de isentar o setor de tributos como o ISS, Cide e Cofins.
- Temos um trabalho feito que está sendo discutido com a Fazenda e Ciência e Tecnologia para a desoneração fiscal do setor, disse Furlan em um evento de tecnologia da informação (TI) no Rio de Janeiro.
- O PAC não pegou software. A desoneração seria especificamente para TI, acrescentou Furlan.
O ministro afirmou que aguarda a aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento no Congresso para anunciar o programa de desoneração. O governo negocia também com o Ministério do Trabalho a flexibilização de regras trabalhistas para o setor.
Ele afirmou que a meta para a exportação de software neste ano é de 1 bilhão de dólares e, para 2010, de 5 bilhões de dólares.
Em uma mudança do tom adotados nos últimos meses, o ministro evitou criticar o dólar baixo.
- Não estou perdendo o sono", disse ele em uma alusão ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ele também minimizou o baixo crescimento da economia no ano passado e afirmou que o importante é a economia atingir uma velocidade de cruzeiro no último trimestre deste ano.
- A nossa expectativa é que na virada deste ano de 2007 vamos precisar crescer a 5 por cento, disse Furlan.
E não quis comentar se vai permanecer no cargo nem a saída do diretor Afonso Bevilaqua do Banco Central.
- Cansei de mudar de secretário e ninguém falou nada.