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UE aprova regulamento de avaliação substâncias químicas

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EFE

BRUXELAS - A União Européia (UE) aprovou nesta segunda-feira, depois de mais de três anos de tramitação, uma nova normativa que regulará o registro, a avaliação e a autorização de cerca de 30 mil substâncias químicas fabricadas ou importadas pelos países do bloco.

O regulamento, conhecido pela sigla Reach, em inglês, foi aprovado nesta segunda formalmente em um Conselho do Meio Ambiente em Bruxelas, após ter recebido na semana passada o voto favorável em segunda leitura do Parlamento Europeu.

Diante da atual profusão de leis, o Reach estabelece um sistema único para medir a periculosidade e autorizar os produtos químicos fabricados ou importados pela UE em volumes superiores a uma tonelada ao ano e presentes em todo tipo de produtos cotidianos, desde o xampu até o automóvel.

O comissário europeu do Meio Ambiente, Stavros Dimas, afirmou que a adoção do Reach "inicia uma nova era no tratamento das substâncias químicas para limitar ao máximo os danos provocados pelas mesmas e a contaminação causada por elas".

Dimas ressaltou que a normativa será "única na UE e no mundo todo" e se mostrou convencido de que não prejudicará a competitividade da indústria européia.

A principal novidade do regulamento, que entrará em vigor de forma progressiva a partir de junho de 2007, é que transfere a segurança de cada substância da Administração Pública à indústria.