Ademar Seabra da Cruz Jr., Jornal do Brasil

RIO - No dia 9 de novembro de 1989 o birô político do Partido da Unidade Socialista da ex-Alemanha Oriental (SED), pressionado pelo impacto da glasnost e da perestroika do ex-premier soviético Mikhail Gorbachev, decidiu convocar uma coletiva de imprensa para anunciar o relaxamento de algumas das intoleráveis restrições para que cidadãos de Berlim Oriental pudessem visitar o lado Ocidental. Um influente membro do birô, Günther Schabowski, foi convocado para ser o porta-voz das novas medidas e anunciar à imprensa o decreto correspondente, preparado horas antes pela cúpula do SED.

O decreto havia sido redigido às pressas e continha diversas lacunas e imprecisões. Schabowski não havia participado, além disso, da reunião do birô que aprovara as novas medidas emergenciais. Diante da avalanche de perguntas dos repórteres, o dirigente confundiu-se ao anunciar que os cidadãos alemães orientais estavam livres para sair por qualquer dos postos de fronteira e que as novas medidas teriam efeito imediato . Em instantes, o Portão de Brandenburgo e todos os demais pontos do muro foram tomados por multidões de alemães orientais, que não tiveram como ser contidas pelos desorientados patrulheiros e agentes da Stasi (a polícia secreta oriental). Ali começava o colapso do socialismo real na Europa e uma das mais impactantes transformações sociais da história da humanidade.

Há exatos vinte anos assim nascia, de forma ao mesmo tempo gloriosa e prosaica, o novo sistema político internacional contemporâneo. A queda do Muro de Berlim correspondeu, emblematicamente, ao fim da Guerra Fria, do confronto Leste-Oeste, à superação da bipolaridade ideológica, ao epílogo pacífico de 40 anos de escalada nuclear, à substituição da doutrina da contenção pelo princípio da reciprocidade , à superação do socialismo-regime e, mais importante de tudo, ao advento da globalização e à passagem da modernidade para a pós-modernidade na política.

Não coincidentemente, a queda do muro foi ainda a senha para o fim da Alemanha Oriental, da URSS e das ditaduras no Leste Europeu; prenunciou o fortalecimento do multilateralismo; atestou o primado dos direitos humanos e do respeito aos direitos individuais nas relações internacionais (como, por exemplo, a partir da adoção da Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993 e do fim do repugnante regime do apartheid na África do Sul); favoreceu a multiplicação de atores no cenário internacional; e afundou no descrédito as doutrinas totalizantes , que tiveram de ceder o passo ao pluralismo e à consolidação da democracia como valor universal.

Não que os ventos que talharam o sistema internacional pós-1989 tenham sido sempre retilíneos e unilineares. Nesses 20 anos houve a guerra do Kosovo e as atrocidades promovidas por Milosevic na Croácia, Bósnia e Kosovo, o genocídio de Ruanda, o massacre de Tiananmen e a desastrada invasão do Iraque em 2003. Reforçaram-se, contudo, tendências que tornaram ainda mais onerosas para seus perpetradores as violações a princípios fundamentais do novo sistema (democracia, direitos humanos, autodeterminação dos povos, fortalecimento do multilateralismo, primado do direito internacional, relativização do papel do Estado e do conceito de soberania diante dos novos desafios globais). A ética utilitária e de fins típica da Guerra Fria cedeu lugar às éticas deontológica e de responsabilidades. Maquiavel e Hobbes foram superados por Rousseau, Kant e Rawls no plano das ideias e dos valores.

A prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em Londres, o julgamento do próprio Milosevic pelo Tribunal Penal Internacional, a consolidação da União Europeia, a formação e o fortalecimento do G-20 e o prêmio Nobel da Paz ao Presidente Barack Obama, por suas ousadas propostas de desarmamento nuclear, são alguns epifenômenos do novo sistema que passou a se formar com a frenética passagem dos alemães orientais para Berlim Ocidental em 9 de novembro de 1989.

Brasil

A América Latina e o Brasil, em particular, não foram meros coadjuvantes nesse grandioso momento da história. Como as grandes transformações sociais mundiais não ocorrem por coincidência, à mesma época no Brasil havíamos realizado a transição democrática, promulgado a nova Constituição e realizado, seis dias após a queda do muro, as primeiras eleições Presidenciais diretas em quase 30 anos. A sociedade civil ascendeu à condição de ator político fundamental e o país passou a ter voz ativa e a ser devidamente considerado em diversos regimes internacionais. De fato, os princípios que o país inscrevera no artigo 4° da Constituição, um ano antes, corresponderiam a um mapa de valores que se tornariam referência para a nossa inserção internacional no pós-Guerra Fria.

Émile Durkheim, em sua filosofia dos fatos sociais, e Guiorgui Plekhanov, em seu O papel do indivíduo na história, assinalaram não haver lugar possível na história para os que não sabem interpretar corretamente as grandes forças e circunstâncias sociais de seu tempo. O indivíduo, no entanto, que sabe interpretar as tendências e linhas de força da história pode influenciar decisivamente a direção dos acontecimentos. Se indivíduos destacados e distintas forças sociais concorreram para as transformações avassaladoras do cenário mundial representadas pelos acontecimentos de Berlim, tais transformações tiveram como patrono o então secretário-geral do Partido Comunista da URSS, Mikhail Gorbachev, que ascendera ao comando de seu país profundamente influenciado pelo processo de desestalinização, pelas resoluções do XX Congresso do PCUS e pela paralisia política dos gerontocratas que imediatamente o antecederam.

O fim da Guerra Fria, a queda do muro e o colapso do socialismo real não representaram, contudo, o fim do apelo humanístico e do clamor por equidade característicos dos ideais socialistas. Jürgen Habermas advertira, no calor dos acontecimentos de 1989, que o socialismo não havia acabado porque ainda não foi superado o objeto de sua crítica . José Guilherme Merquior, um dos mais lúcidos liberais brasileiros, escrevendo em fevereiro de 1990, proclamava que o socialismo como busca da dignidade e impulso de igualização de oportunidades renascerá regularmente na alma da democracia, para eterno desgosto dos reacionários .

O espírito do tempo inaugurado em 9 de novembro de 1989 aponta inequivocamente para mais tolerância, liberdade, democracia, justiça e inclusão social. Os que não compreenderem essa atualíssima e inexorável mensagem serão atropelados pelos acontecimentos, atirados ao esquecimento ou, ainda pior, intimados pela história a prestar contas de seus atos.

Ademar Seabra da Cruz Jr. é diplomata, pesquisador do CEDEC-SP e autor de Justiça como equidade (Lumen Juris).