Jornal do Brasil

Sexta-feira, 25 de Julho de 2014

Bruno De Conti

O 1º de maio e os outros 364 dias

Bruno de Conti

Como ocorrem todos os anos no mundo todo, celebrou-se, na semana passada, o dia do trabalho. Como ocorrem todos os anos no mundo todo, políticos dos mais distintos matizes saíram de seus escritórios e tomaram as ruas, apresentando-se como os grandes defensores da classe trabalhadora. No caso específico do Brasil de 2014, essa cena usual (e anual) foi praticada com esforço adicional, pois se trata de um ano eleitoral. Em palanques espalhados pelo país, discursos geralmente divergentes entoaram, por um dia, uma voz uníssona, aquela da defesa irrestrita dos trabalhadores.

Passado o feriado e as festas, cabe à população brasileira avaliar que parte dos discursos fica no primeiro de maio e que parte perdura para os outros 364 dias.

Para poder ser anunciada na data em questão, foi apresentada às pressas, na semana passada,uma proposta que agora tramita no Congresso e que, sendo aprovada, será indubitavelmente benéfica ao trabalhador. Trata-se da manutenção da política de valorização do salário mínimo, tema de minha coluna anterior e que tem sido fundamental para o ainda incipiente, mas nem por isso menos importante processo em curso de melhoria da distribuição de renda no país. Instituída em 2007 e com prazo inicial de vigência até 2015, essa política determina que o reajuste anual do salário mínimo deve repor a inflação do ano anterior (calculada pelo INPC) e adicionar a taxa de crescimento do PIB de dois anos antes. Nem mesmo a oposição ao atual governo, que nos bastidores criticava essa política por seu pretenso viés inflacionário e inibidor da competitividade, ousou desmanchar esse arranjo. Sendo aprovada pelo Congresso, a política estará prolongada até 2019 – e será, certamente, tema dos discursos do 1º de maio de 2018.Em tempos de baixo crescimento do PIB, o ganho real do salário mínimo nos últimos anos não tem sido lá muito elevado, mas essa política continua sendo importante como uma proteção do trabalhador contra a inflação – ao menos para o trabalhador formal.

No entanto, ainda que estrategicamente omitido na semana passada,o restante do discurso de alguns dos candidatos à presidência caminha na direção contrária à da defesa do trabalhador.

Quando se fala, por exemplo, em uma agenda de rigor fiscal, com cortes de gastos e, “se necessário, até mesmo medidas impopulares”, as promessas do primeiro de maio vêm abaixo. Quando explícita e literalmente afirma que “não há como conciliar de imediato todos os desejos da população” e depois aparece como o candidato dos empresários, um dos postulantes ao cargo de presidente da República parece evidenciar qual é a parte da população que não terá seus desejos atendidos.

Quando – de outro lado, mas seguindo a mesma linha – defende-se um ajuste fiscal severo, com elevação substancial do superávit primário, autonomia formal do Banco Central e redução da meta de inflação para 3% ao ano, fica também indicada uma disposição a políticas contracionistas que conterão ainda mais a já combalida atividade econômica. O prometido ajuste das contas públicas e o aborto radical da inflação teriam como consequência inequívoca a criação de desemprego.

Não por acaso, economistas que circulam em torno de alguns candidatos têm declarado que a economia brasileira estaria em pleno-emprego e que a forma de combater a inflação seria pelo “desaquecimento do mercado de trabalho” – leia-se, aumento do desemprego. Para desconstruir o argumento do pretenso pleno-emprego, basta andar pelas ruas e perceber o grau de informalidade que ainda acomete o mercado de trabalho brasileiro.

Para além das discussões relativas aos próximos quatro anos, convém lembrar, também, que já tramitam no Congresso propostas de flexibilização do mercado de trabalho, sobretudo voltadas à consolidação da prática da “terceirização”. Mais uma vez, discursos que ficam debaixo o tapete no primeiro e nos primeiros de maio de todos os anos.

É necessário analisar, portanto, o conjunto dos discursos, propostas e projetos. Que os primeiros de maio continuem trazendo à tona discussões que são caras aos trabalhadores. Mas que estejamos atentos aos discursos realizados nos outros 364 dias do ano – e às implicações práticas desses debates para a vida dos trabalhadores e para a população brasileira de um modo geral.

* Bruno De Conti é professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon/Unicamp)

 

Tags: Artigo, bruno, coluna, conti, JB

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