Jornal do Brasil

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País - Artigo

Desigualdade na América Latina

Jornal do Brasil FERNANDO AUGUSTO MANSOR DE MATTOS*

A desigualdade econômica e social existente na América Latina revela diversas peculiaridades. Nosso continente é certamente o que reúne os países do mundo que exibem os maiores graus de concentração de renda e de riqueza, conforme aponta estudo do Banco Mundial publicado em 2004, intitulado “Inequality in Latin America: Breaking with the History?”. Por outro lado, nos anos 2000, os únicos países do mundo que experimentaram queda da desigualdade estão na América Latina. 

Existe um amplo conjunto de fatores histórico-estruturais e institucionais que explicam a elevada desigualdade existente nesses países, destacando-se a origem da colonização e a concentração fundiária. A posse da terra sempre foi mais importante como fator de poder político do que como elemento de desenvolvimento das forças produtivas. Contrariamente ao que ocorreu nos países hoje desenvolvidos, na América Latina o capitalismo se estruturou sob um contexto de elevada concentração fundiária, o que promoveu êxodo rural e impediu que o desenvolvimento industrial ocorresse com base em expansão generalizada dos salários. Constituíram-se, assim, mercados de trabalho precários, com salários baixos e ampla informalidade.

O poder político conferido às oligarquias rurais e a precariedade democrática tiveram impacto sobre as representações parlamentares, com o que foram construídos sistemas tributários altamente regressivos e também ineficientes para fazer frente às necessidades das respectivas experiências nacionais de industrialização.

Um dos melhores livros que abordam a questão tributária latino-americana em perspectiva histórica é de autoria de Merike Blofield, intitulado “The great gap: inequality and the politics of redistribution”. A obra é contundente ao afirmar que a aversão dos países latino-americanos a tributar altos rendimentos é caso dramático pela sua excepcionalidade no mundo, pela sua generalidade por todo o continente e – pior ainda – por não fornecer mostras de que esforços para mudar esta realidade estejam à vista. A autora lembra que os países latino-americanos não somente taxam menos os seus ricos do que os países desenvolvidos, como também redistribuem menos através das políticas sociais.  

Estudo recente do FMI (“Tackling inequality”, de outubro de 2017) mostra que, nos países desenvolvidos, a tributação direta e as transferências reduzem a desigualdade em cerca de um terço, sendo que três quartos dessa redução se devem às transferências. Já nos países subdesenvolvidos, os efeitos das políticas fiscal e tributária para reduzir a desigualdade são muito mais limitados, refletindo a proeminência da tributação indireta no conjunto de impostos coletados pelo Estado. 

O que se nota, em estudos de comparação internacional, é que, justamente em países onde a desigualdade primária de renda é elevada, o sistema tributário tende a ser mais regressivo; ou seja, as sociedades marcadas por uma elevada desigualdade gerada nas relações de produção geralmente também ostentam um sistema tributário e uma política fiscal regressivos, os quais, assim, não “corrigem” as desigualdades de renda bruta originalmente geradas.

Outra peculiaridade do continente é que foi o único que ostentava países que conseguiram melhorar seus perfis distributivos nos anos 2000. Beneficiados pela ascensão dos preços das commodities, diversos governos da região encontraram espaço fiscal para ampliar políticas públicas e aumentar os respectivos salários mínimos, potencializando a expansão de empregos ocorrida nos mercados de trabalho. Documentos recentes da Cepal, porém, alertam para os desafios para manter essa trajetória, que vem mostrando sinais de esgotamento a partir de uma queda generalizada de preços das commodities ocorrida a partir de meados de 2014. A recuperação desses mesmos preços, nos últimos meses, precisa ser acompanhada de programas nacionais que promovam estruturação de novas cadeias produtivas que tornem as economias da região menos dependentes do cenário internacional.

* Professor/pesquisador da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense e pesquisador-visitante da Universidade de Columbia (Nova York, EUA)



Tags: artigo, desigualdade, economia, jb, sociedade

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