Jornal do Brasil

Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Fundado em 1891

País - Artigo

Coluna da Segunda - O São João de Lula

Jornal do Brasil OCTÁVIO COSTA (octavio.costa@jb.com.br)

Ontem foi Dia de São João. Dia de festa junina em todo o país, com direito a fogueira, quentão, quadrilha e muito fogos de artifício. Na cela especial que ocupa em Curitiba, o ex-presidente Lula certamente se lembrou de seus oito anos na Presidência da República. Naqueles tempos, dona Marisa Letícia, a primeira-dama, fazia questão de promover uma tradicional festa junina na residência oficial da Granja do Torto, que reunia ministros, assessores e amigos. Vestido a caráter, com roupa quadriculada e chapéu de palha, o casal presidencial recebia os convidados, aos quais também se recomendava o uso de trajes juninos. Durante a noite, havia homenagens a Santo Antônio, São João e São Pedro. Ao ministro-chefe do gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, homem de firmes convicções religiosas, cabia realizar uma procissão e o casamento na roça. Todo o roteiro era de autoria de dona Marisa, sempre a mais animada no arraial da Granja do Torto. A festa atravessava a noite. E recomendava-se que os convidados não usassem carros oficiais. 

Se livre estivesse, o ex-presidente, com a ajuda do fiel escudeiro Gilberto Carvalho, teria, provavelmente, promovido uma bela festa em memória de dona Marisa. Nada como lembrar a companheira com a festa da qual ela mais gostava. É noite de São João, acende a fogueira do meu coração. Mas os dias de festa já vão longe. E o ex-presidente tenta se adaptar à dura rotina da prisão. Conta Frei Beto que Lula está tranquilo, mas inconformado com sua situação. Afirma inocência e considera injusta a condenação. Gostaria de voltar à vida pública para ajudar o país a sair da crise política e econômica que tanto tem sacrificado o povo, principalmente os mais pobres. Segundo testemunhas, o presidente tem lido muito, acompanha os jogos da Copa e continua a participar das decisões do PT. Determinou que sua candidatura à Presidência prosseguirá até se esgotarem todas as instâncias. Considera que abandonar a candidatura é o mesmo que admitir sua culpa. O PT concorda e o compromisso de Gleisi Hoffmann é lutar até o fim. Não há plano B. 

Se não houve festa junina, São João premiou Lula com uma adesão importantíssima, autônoma, apartidária e de altíssimo nível. Em entrevista à rede RTP, de Portugal, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que considera inconstitucional a prisão de condenados em segunda instância. Voltou a lembrar que o Artigo 5º da Constituição Federal não é passível de interpretação: prisão só depois do trânsito em julgado de todos os recursos. Ao JORNAL DO BRASIL, Marco Aurélio explicou sua posição. “A partir do momento em que sustento que (prisão) só após o trânsito em julgado, por consequência toda prisão, não apenas a do presidente Lula, mas toda prisão açodada, temporã, é inconstitucional”.  O ministro também criticou a presidente do STF, Cármen Lúcia, por não pôr na pauta o julgamento das ações que questionam a legitimidade de prisões em segunda instância. “Não pode uma única pessoa ficar pinçando a dedo o que vai colocar ou não na pauta”, afirmou. 

A declaração de Marco Aurélio caiu do céu. Parece prenda de festa junina. Vem num momento em que os próprios advogados do PT já davam por perdida a causa do ex-presidente. Afinal, o TRF4 negou o envio de novo recurso ao STF e elegeu como foro o Superior Tribuna de Justiça (STJ). Diante disso, o ministro Edson Fachin cancelou o julgamento agendado para amanhã na Segunda Turma do STF. Mas, após o pronunciamento do ministro Marco Aurélio Mello, é difícil acreditar que a cautelosa Cármen Lúcia continue a manter na gaveta o debate das Ações de Constitucionalidade pelo plenário. Sabe-se que a tendência do Supremo é preservar e garantir o direito que está previsto na Constituição, ou seja, prisão de condenado só em última instância. Cármen Lúcia costuma dizer que seria casuísmo um julgamento em razão do caso de Lula. A esta altura, porém, fica claro que manobra casuística é adiar o julgamento das ADCs para impedir a libertação do ex-presidente. 

Como costuma advertir Marco Aurélio Mello, processo não tem capa. Se Lula será beneficiado ou não, não vem ao caso, ministra Cármen Lúcia. O STF é o guardião da Constituição. Não pode agir como Herodes e entregar a cabeça de João Batista numa bandeja apenas para atender o desejo inconsequente de Salomé.



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