Jornal do Brasil

Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Fundado em 1891

País - Artigo

A erosão da democracia com o (P)MDB

Jornal do Brasil BRUNA WERNECK*

Que nós vivemos uma crise de representatividade (não só no Brasil, mas no mundo) é quase um consenso. Vemos crescer os índices de abstenções nas eleições e manifestações de descrença na classe dos políticos, tidos como incapazes de responder aos anseios da sociedade. 

Nesse quadro, a grande inovação do (P)MDB é abandonar completamente qualquer tentativa de legitimar seu poder pela via democrática. E o mais perigoso é o quão bem-sucedidos estão sendo nessa empreitada. Para chegar a tal conclusão, basta um olhar atento ao que se passou no Estado do Rio de Janeiro nos últimos dois anos. 

Partimos da premissa de que o Rio atravessa uma grave crise econômica, sem entrar no mérito do que nos trouxe a esse diagnóstico. O objetivo aqui é refletir sobre os caminhos escolhidos pelo governador Luiz Fernando Pezão, principalmente a partir do momento em que Michel Temer assume o governo federal, para lidar com a situação. 

Pezão é parte de um grupo que está no comando do Rio de Janeiro há tempos, mas ele mesmo nunca foi um líder político muito popular. Temer, por sua vez, ascendeu ao poder por meios no mínimo questionáveis, do ponto de vista democrático: não apenas pela fragilidade das acusações contra a presidente Dilma, mas também pela implementação de um programa de governo oposto àquele aprovado nas urnas. Quanto ao Rio... Em parte pela história, tudo o que acontece no nosso estado ganha visibilidade e reverbera em todo o país. Além disso, é o maior estado – tanto em termos de sua economia quanto populacionais – sob um governo do (P)MDB. Talvez seja por essa combinação de fatores que tenha sido escolhido como balão de ensaio para o novo projeto de país que ganhou força a partir do afastamento da presidente Dilma. Um projeto no qual as preferências dos eleitores não estão muito altas na lista de prioridades dos governantes. 

Há cerca de um ano, foi aprovado o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), no qual o governo federal desobriga, por três anos, o Estado do Rio de Janeiro de pagar parcelas de sua dívida com a União e, em contrapartida, impõe uma série de condições. A mais contestada entre elas é a entrega das ações da Cedae à iniciativa privada, mas existem outras tão ou mais controversas, como a vedação ao estado de propor ou manter ação judicial que discuta qualquer dívida da União com o Rio. 

Além disso, outro aspecto que causa alarme é o poder dado ao chamado Conselho de Supervisão do RRF. Praticamente todas as decisões sobre a gestão do estado passam a necessitar da aprovação desse conselho, formado por três pessoas: uma nomeada pelo Ministério da Fazenda, uma pelo Tribunal de Contas da União e uma pela Secretaria de Estado de Fazenda. Medidas e leis propostas e aprovadas por representantes eleitos (do Executivo ou do Legislativo) passam a depender da aprovação dessas três pessoas absolutamente desconhecidas da população fluminense. 

O que vemos, hoje, em curso é um projeto que só é possível quando ambos, presidente e governador, têm índices pífios de aprovação popular, quando nenhum dos dois tem pretensões eleitorais de curto prazo e podem jogar de um para o outro a responsabilidade pelas mazelas que a população fluminense vive. O mais gritante é que duas figuras tão desgastadas não poderiam ter força para tamanho estrago. O que nos deixa duas perguntas: se não é a vontade popular – base de qualquer democracia –, o que sustenta tal projeto? E quais são os planos para 2019?

* Líder do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais



Tags: artigo, brasil, do, impresso, jb, jornal, opinião

Compartilhe: