Jornal do Brasil

Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Fundado em 1891

País - Artigo

Sempre aos domingos: No mês do Orgulho LGBT, não há o que comemorar

Jornal do Brasil Gilberto Scofield Jr.

A mídia e as redes sociais passaram a semana repercutindo os dados do Atlas da Violência 2018, divulgado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em que se mostra o recrudescimento dos dados sobre violência no Brasil. Os dados de 2016 – não entendi bem o atraso – mostram 62.517 mortes violentas, ultrapassando o patamar de 30 mortos a cada 100 mil habitantes, uma proporção 30 vezes maior do que a dos países europeus. O racismo e a desigualdade econômica abissal do país se evidenciam nos números. A taxa de homicídio entre negros e pardos, maioria entre os mais pobres, cresceu 23,1% atingindo 40,2 mortos a cada 100 mil habitantes. Se a taxa de 30 já era um descalabro, imaginem a de 40,2. Para brancos, amarelos e indígenas, a taxa caiu 6,6%, atingindo o patamar de 16 mortos a cada 100 mil habitantes. Não precisa falar mais nada. 

Diante do quadro de violência alarmante contra a população LGBT no Brasil e no mês do Orgulho LGBT, me incomoda que o Atlas da Violência não traga os dados de assassinatos desta população. Muita gente diz que isso não acontece porque o recolhimento de dados/inteligência não acontece. Dia desses, lia um relatório do Alto Comissariado da ONU para direitos humanos e eles apontavam o problema como parte dos empecilhos para a sua solução. Diz o relatório: 

“Os dados oficiais sobre violência homofóbica e transfóbica são escassos e irregulares. Relativamente poucos países têm sistemas adequados para monitoramento, registro e notificação de ódio homofóbico e crimes transexuais. Mesmo onde existem tais sistemas, as vítimas podem não confiar na polícia o suficiente para se expor, e os próprios policiais podem não ter sensibilidade suficiente para reconhecer e adequadamente registrar o motivo. No entanto, reunindo tudo o que está disponível nas estatísticas nacionais e completando-as com relatórios de outras fontes, um padrão claro emerge – de violência brutal, generalizada e muitas vezes impune”. E nas recomendações para governos, está lá, entre outras sugestões: “Estabelecer sistemas de registro e comunicação da violência motivada pelo ódio”. 

Porque é disso que se trata: crimes de ódio. E eu nem preciso entrar em detalhes sobre a apologia do discurso de ódio contra LGBTs que parte de legisladores e políticos conservadores, incluindo a Bancada da Bíblia no Congresso, disposta a esvaziar ali qualquer tentativa de estruturação de uma política de proteção à comunidade LGBT em termos de crimes de ódio. Afinal, o que estas igrejas caça-níqueis vão fazer para manipular seus seguidores no púlpito sem a facilidade de criar um inimigo comum e buscar o senso de pertencimento no ódio geral? 

Mas aí há paralelos sutis, segundo a ONU: a reação é contra a igualdade. “Em vários países, as autoridades notaram um aumento dramático na violência homofóbica e transfóbica logo após a aprovação de avanços legislativos destinados a proteger melhor os direitos das pessoas LGBT. É um fenômeno com paralelos históricos: tentativas de erradicar a segregação racial e a discriminação provocaram reações semelhantes contra membros de minorias raciais. É responsabilidade dos governos não apenas enfrentar a discriminação, mas também explicar ao público porque é necessário agir, e ter certeza de que medidas adequadas estejam em vigor para prevenir e responder rápida e efetivamente contra a violência quando ela acontecer”. 

No início do ano, em reportagem de “O Globo”, soube-se que houve uma alta de 30% nos homicídios de LGBTs em 2017 em relação ao ano anterior, passando de 343 para 445. Os dados são do o Grupo Gay da Bahia (GGB), que há 38 anos coleta estatísticas sobre assassinatos de homossexuais e transgêneros no país. 

Em outras palavras, a cada 19 horas um LGBT é assassinado ou se suicida vítima da “LGBTfobia”, o que faz do Brasil o campeão mundial desse tipo de crime. Em 2016, era uma morte a cada 25 horas. 

Na revista “Humboldt Online”, do Instituto Goethe, ser LGBT no Brasil é um fator de risco para assassinatos violentos. Diz a revista: “Os principais motivos pelos quais a violência é exercida contra as pessoas que se identificam ou são percebidas como LGBT estão relacionados à necessidade de controlar socialmente a forma como os outros vivem sua sexualidade e constroem suas identidades. Trata-se aqui de parâmetros estabelecidos por tradições e, em muitos casos, guiados pelo machismo e pela influência de algumas religiões. Em muitos casos, é difícil definir quais motivos levaram alguém a matar, violar ou torturar gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais, pois tanto a mídia quanto as autoridades governamentais competentes acabam considerando a orientação sexual ou a identidade de gênero da vítima fatores aleatórios. No entanto, aquilo que se conhece como “crime de ódio” ou, para ser mais específico, como “crime por preconceito”, comprova que, em muitos casos, o nível de maltrato, crueldade e repetição está diretamente relacionado ao fato de as vítimas serem percebidas ou se identificarem como LGBT”. 

Imaginem este mesmo país presidido por Jair Bolsonaro. Está mais do que na hora de LGBTs de todo o país se levantarem contra o fascismo e conservadorismo que essa ameaça representa. Mulheres e negros são bem-vindos. 



Tags: direitos humanos, homofobia, lgbt, respeito, transfobia

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