Nas recentes discussões sobre a corrupção, seus efeitos e as medidas para combatê-la, fica claro que, entre algemas e mecanismos, jaz um tanto esquecida a discussão do controle social, que anda de mãos dadas com a sua irmã, a transparência, dado que, para a sociedade controlar, é preciso saber o que é feito e com algum grau de detalhamento.
Observamos o elenco de irregularidades que insistem em desfilar no noticiário, e, não é de agora, nos perguntamos que medidas poderia, a população, organizada ou não, por meio do chamado controle social, atuar no seu território para evitar situações que, em última análise, causam prejuízos a essa mesma sociedade?
Sim, o controle social que se materializa por meio de denúncias, manifestações e, ainda, por ações mais formalizadas, como organizações não-governamentais e também pelos conselhos de diversas matizes que existem na administração pública. Essas linhas de atuação têm o potencial de reduzir a incidência de corrupção, por multiplicarem olhos e vozes no acompanhamento da gestão pública, instando o gestor diretamente ou por meio dos chamados órgãos de controle.
Para isso, a gestão, sua aderência às leis, seus resultados, tem que emergir para a discussão das pessoas nos espaços coletivos, na leitura dos periódicos, nas salas de aula, e o acompanhamento pela sociedade precisa que a gestão pública seja valorizada e percebida, dando um passo além do rosto ruborizado com os escândalos matinais. É preciso saber fazer isso de forma eficiente, com as limitações que têm os cidadãos nesse desiderato.
Nesse sentido, pedimos licença ao estimado leitor para narrar uma experiência associativa recente de sucesso e que tem trazido novidades e esperanças. Trata-se do Observatório Social do Brasil (OSB), que na Cidade Maravilhosa começou suas atividades recentemente, em 26 de julho de 2017, e, em pouco menos de um ano de existência, já recebeu o reconhecimento como “entidade pró-íntegra” do Ministério Público Federal; realizou um trabalho inédito de análise do transporte público municipal de ônibus, em parceria com a Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, bem como acompanha presencialmente os quatro principais Conselhos Municipais de Políticas Públicas (Saúde, Criança e Adolescente, Alimentação Escolar e Assistência Social), tudo isso basicamente com trabalho voluntário de pessoas que acreditam que o controle social contínuo pode gerar a melhoria da gestão pública.
Mas o que diferencia o voluntário do OSB de qualquer outro cidadão do Rio? A pedra de toque é que todo voluntário passa por uma capacitação básica, não possui filiação ou engajamento partidário e não tem vínculo profissional com o município, o que qualifica essa atuação de controle social.
Boa vontade, com doses de qualificação e uma boa articulação são receitas para um controle social barato e eficaz, que pode contribuir para aproximar a população da gestão, e vice-versa, em um movimento que dialoga participação, eficiência e probidade, valores essenciais para qualquer sociedade.
* Presidente do OSB/RJ ** Analista de finanças