A população do Rio de Janeiro sofreu novamente com as chuvas de verão. O despreparo da cidade ficou evidente e causou tragédias irreparáveis. Soterramentos e quedas de árvore mataram quatro pessoas na madrugada do dia 15/2 e centenas foram desalojadas. Famílias perderam seus parentes e pertences. Interdições e alagamentos paralisaram grandes vias e mais um trecho da ciclovia Tim Maia caiu.
A construção dessa ciclovia é um símbolo dos sucessivos erros da década de investimentos justificados pelos grandes eventos. Na Câmara Municipal, aprovei uma CPI para apurar esse caso e agora quero presidi-la e tentar evitar que a investigação acabe em pizza. Propus também alterar o nome da ciclovia para Legado Olímpico, para que o nome do Tim Maia, um patrimônio carioca, não fique associado à obra que já provocou duas mortes e tanta tristeza.
A reação da prefeitura às chuvas foi risível. Crivella passeava na Europa e fazia piadas, enquanto seu secretário da Casa Civil falava da natureza para se esquivar da responsabilidade pelo caos. Não enfrentavam a realidade: nossa cidade carece de infraestrutura básica em diversas regiões, e o problema não vem sendo tratado devidamente pelo poder público.
A Zona Oeste, região mais castigada pelas chuvas, teve a gestão da água e saneamento privatizada em 2012, no mandato do ex-prefeito Eduardo Paes. A entrega de um setor-chave a interesses privados excluiu, por contrato, a população de favelas dos investimentos em infraestrutura. Crivella quer imitar Paes e ampliar esse modelo excludente para outras áreas da cidade. Se não bastasse, o governo do estado tenta vender a Cedae.
Para mudar esse quadro é preciso inverter a lógica do investimento público, priorizando quem mais precisa. Um projeto de lei de minha autoria estabelece que qualquer empresa concessionária, pública ou privada, seja obrigada a prover serviços de água e saneamento para todos, independentemente da situação fundiária dos terrenos. Além disso, determina o atendimento prioritário a loteamentos irregulares e favelas.
Só assim romperemos esse ciclo de investimentos que valoriza lotes privados nas áreas de interesse do mercado imobiliário, transferindo recursos públicos para o bolso de empresários. Não é justo grande parte dos trabalhadores da metrópole conviver com lixo, esgoto e falta d’água em seu local de moradia. Essa situação de insalubridade gera graves riscos à saúde e ganha proporções de calamidade pública no período das chuvas.
Nossa atuação, com base em princípios ecossocialistas, quer fazer valer a resolução da ONU que diz que o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais. Quer também tirar do papel o que diz a Constituição Federal, que a água é um direito social. E queremos manter viva a luta de nossa companheira de partido, Marielle Franco, em defesa dos moradores de favelas. Para isso, é preciso enfrentar interesses que querem transformar direitos em negócios rentáveis. Água é vida, não deveria gerar tragédias nem ser mercadoria.
* Vereador do PSOL pelo Rio de Janeiro