Dentro da tradição histórica de encarar o futuro de frente, mania portuguesa desde a fundação do país, no século XII, Portugal está atacando um problemão que tem pela frente. Quando passei uma temporada de quase um ano em Portugal, acompanhando minha mulher que lá foi estudar, fiquei impressionado com a quantidade de estrangeiros que estavam passando a residir no país. É, estrangeiros de tudo quanto é lugar, e os brasileiros não têm a primazia nisto. Segundo estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), os povos de língua portuguesa ainda são a maioria dos residentes estrangeiros, liderados pelos brasileiros, e seguidos por angolanos, moçambicanos, cabo-verdianos. Mas, a partir de 2015, o maior percentual de crescimento nos pedidos de concessão de vistos de residência são de franceses, seguidos por ingleses, alemães e holandeses.
E qual a razão para tal afluxo de estrangeiros para Portugal? São as vantagens fiscais concedidas para quem fixa residência por lá, conjugado com a facilidade de concessão dos vistos de residência e de cidadania. As vantagens são inúmeras, tais como pode abrir conta em banco como não residente fiscal, a existência da figura do contribuinte eventual de imposto de renda (taxado a 20% na fonte), entre outros. E estamos falando de pessoas de certa idade e com renda, principalmente de aposentadorias.
Mas e os jovens? Portugal aceita as notas do ENEM brasileiro para matrícula em universidades, o país já pratica os artigos do Protocolo de Bolonha (conjuga a graduação com o mestrado) que na prática, com mais seis meses ou um ano de estudos, o aluno sai com o bacharelado e o mestrado completos, o país tem cotas para estudantes da comunidade europeia e fora dela, cotas para professores estrangeiros, etc.
Nos próximos artigos que escreverei por aqui irei abordar alguns destes aspectos detalhadamente, e procurar demonstrar a importância deles, tanto para Portugal como para quem vai para lá, mesmo que seja por uma temporada.
Mas por que Portugal está fazendo tudo isto? O país tem uma armadilha populacional pela frente. O país possui hoje por volta de 10,3 milhões de pessoas e as projeções indicam que em 2080 serão 7,5 milhões, já ficando abaixo dos 10 milhões em 2031. Para 2080, o número de jovens cairá dos atuais 2,1 milhões para 0,9 milhão, com a subida do número de idosos de 2,1 milhões para 2,8 milhões. A consequência disto é a diminuição da população economicamente ativa os atuais 6,7 milhões para somente 3,8 milhões em 2080.
Ou seja, se nada for feito, Portugal em 2080 deixa de ser economicamente viável como nação. E, só estamos falando de números, sem ser levado em conta a revolução na economia que já se inicia, a economia 4.0 (ou Gig Economy). Resumo da história: Portugal precisa de gente lá dentro estudando, trabalhando e gastando.
Ou seja, toda esta atração por Portugal, as suas premiações como melhor destino turístico por anos seguidos, as vantagens para se fixar por lá, fazem parte de um planejamento global que visa eliminar, ou minorar, esta armadilha que o país tem ela frente.
Quem resolver nos acompanhar aqui nas páginas do JB vai ter que ter sempre em mente esta equação populacional, porque tudo o que acontece por lá tem isto por premissa.
E quem quiser maiores detalhes, basta entrar no site do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE) em www.ine.pt.
* Consultor de empresas