Jornal do Brasil

Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Fundado em 1891

País - Artigo

Voto impresso. Verdades ou falácias?

Jornal do Brasil Letícia Sardas *

Tomava um café no Centro do Rio de Janeiro quando na mesa ao lado quatro jovens discutiam a segurança do voto impresso. 

Até por questão de hábito, sorvi calmamente meu café e pedi uma fatia de bolo, enquanto me preparava para ouvir o debate. 

Dois rapazes criticavam o elevado custo de uma mudança em ano tão conturbado no mundo político. Uma linda menina escutava, acompanhando com o balançar dos cachos castanhos, as argumentações de um e de outro. Outra, com o cabelo suspenso num vistoso rabo de cavalo, discordava, com veemência, bradando a necessidade da confiabilidade do voto. 

A questão trazida com a minirreforma eleitoral, no ano de 2015, faz parte do cotidiano brasileiro. 

O que é verdade? O que é falácia? 

O voto impresso está inserido em duas Resoluções que tratam das eleições de 2018, por decisão unânime dos ministros do TSE, no entanto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ação no STF pedindo a suspensão das resoluções por entender que o voto impresso coloca em risco o sigilo do voto. 

Raquel Dodge destacou que “o processo eleitoral não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor do seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”, acrescentando que as pessoas analfabetas ou com deficiência visual não poderão conferir o voto impresso sem pedir auxílio a outras pessoas e assim estaria violado o sigilo do voto. 

A morena de cabelos cacheados, com voz forte e calma, indecisa entre “o sim e o não”, lembrou que o teste realizado pelo TSE concluiu que o voto impresso “nada agregou em termos de segurança ou transparência.”    

Sem interferir na discussão dos quatro jovens, meu pensamento divagou, lembrando que a urna eletrônica é uma máquina de votação que registra os votos por meio de um display de cédula eleitoral aliado a componentes mecânicos ou eletro-ópticos que são ativados pelo eleitor, através de botões ou de tela tátil, que registra os dados em um componente de memória. 

São denominadas por “Direct Recording Electrocnic voting machines” ou “máquinas DRE”.

 Estava tão concentrada no tema que, por instante, deixei de ouvir o que o mais forte dos rapazes falava. 

Só lembrava que a primeira experiência com uma “máquina DRE” foi realizada em 1990, na Índia, que, em 2014, passou a usar urnas com voto impresso. 

“Lucca! Você não entendeu!” 

Bem, agora sei que um deles se chama Lucca! 

A curiosidade afastou minhas divagações enquanto ouvia Lucca falar que a urna eletrônica não é usada só no Brasil. 

Verdade? Ou falácia? 

O jovem Lucca levantou a voz, lembrando, com propriedade, que Donald Trump, nas eleições presidenciais americanas de 2016, denunciou a ocorrência de fraude no sistema de urnas eletrônicas de alguns estados, afirmando à emissora Fox News, que o eleitor colocava o voto republicano e o coletor eletrônico de voto (CEV) registrava como democrata. 

Sim, Lucca tinha razão. Alguns condados da Carolina do Norte, como Cleveland, Gates, Orange e Cumberland afirmaram que fiscais tiveram problemas para a verificação dos eleitores. A BBC apontou problemas esporádicos nas urnas eletrônicas em Nova York, Illinois, Kentucky, Texas e Ohio. 

Em contrapartida, em Michigan, que ainda utiliza a antiga cédula de papel, David Becker, do Centro de Inovação Eleitoral e Pesquisa, relatou que os eleitores reclamaram da demora para votar, por conta da falta de canetas nos locais de votação. 

E agora? Falta de canetas impede o adequado desenrolar do sistema eleitoral no país mais rico do mundo! 

Qual o sistema mais eficaz?

Cédula de papel e o conhecido e viciado mapismo na apuração, ou sofisticadas máquinas com transmissão eletrônica dos votos? 

Uma coisa é certa. Muitos países discutem atualmente qual a forma mais eficaz para preservar a inviolabilidade e o sigilo do voto.

 Lembrei que nos Estados Unidos cada estado tem autonomia para determinar o sistema de votação que será utilizado e a preferência é pela utilização de sistemas com verificação independente de resultados, com a combinação de cédula de papel com scanner ótico e que em 2004, 28,9% dos eleitores registrados nos Estados Unidos usaram algum tipo de gravação direta de votação eletrônica.  

Lembrei que os Países Baixos (Nederland) iniciaram em 1991 o uso das “máquinas DRE”. E que em 2008, depois de 17 anos de uso dessas máquinas, a Holanda proibiu o uso de máquinas sem comprovante de voto impresso. 

Tive vontade de puxar minha cadeira e, sem pedir licença, entrar no acalorado papo dos jovens para dizer que, atualmente, estão em uso, nos diferentes sistemas eleitorais, três tipos de máquinas de votar. 

As de primeira geração (DRE) usadas no Brasil. As de segunda geração (IVVR) usadas na Bélgica, Argentina, México, Perú, Rússia, Equador e Venezuela. As de terceira geração (E2E) usadas em Israel e em alguns condados dos EUA. 

Divagava, quando a maniqueísta Tatiana, linda, de calça jeans e camiseta branca, começou a tomar decisões sensatas. 

“Lucca, Fernando, Mari! Parem um pouco de falar! O que, especificamente, se busca com o voto impresso? Confiabilidade? E os softwares? E a transmissão?” 

Os três amigos pararam! Pareciam atordoados com a pergunta! Afinal o que discutiam? Verdades ou falácias?

As urnas eletrônicas de primeira geração usadas no Brasil desde 1996, não são máquinas inseridas no sistema mundial! Não estão na rede! São máquinas independentes plugadas na energia elétrica ou em qualquer outra fonte de energia. Na gestão do ministro Carlos Veloso, então presidente do TSE, quando o sistema eleitoral brasileiro, pela primeira vez, utilizou a urna eletrônica criada em 1982 por Carlos Prudêncio, Juiz de Direito de Santa Catarina, os tribunais regionais firmaram contratos de locação com diversas pequenas lojas de baterias para veículos, para garantir o funcionamento das urnas se faltasse energia elétrica. Sorri discretamente. Aqueles jovens iam pensar que eu tinha enlouquecido. Urnas eletrônicas e baterias de veículos? Com certeza eles me olhariam com a compaixão e o respeito dos jovens para com os mais velhos.

 Eles só se interessariam se eu falasse que as urnas eletrônicas não podem ser hackeadas porque não estão na rede mundial! 

Verdade, ou falácia? 

Mari, agitada, balançando os longos cabelos, afirmou que se busca confiabilidade. 

Confiabilidade? Isso? Então o custoso voto impresso é capaz de garantir a confiabilidade do sistema eleitoral? Tive vontade de somar minha voz e me agrupar com Lucca e Fernando.  O sistema brasileiro de votação eletrônica é testado contra hackers periodicamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nunca foi corrompido. O professor Diego Aranha, especialista em criptografia, num teste realizado pela Unicamp, chegou a afirmar que “se as condições de trabalho não fossem tão ruins no ambiente de testes”, teriam conseguido interferir na contagem de votos! Ocorre que não conseguiram! Verdades? Ou falácias?   

Meu café acabou. O bolo de laranja estava excelente. Mari olhou os ponteiros do relógio. Fernando, galante, com óculos redondos, pediu a conta.  

O interessante papo estava terminando. Não tiveram tempo de falar em chips e softwares, não puderam discutir a fase final de transmissão dos dados. Mas, antes de sair Fernando lançou a instigante pergunta: “Será que ainda usaremos a rede distribuída e auditável do Bitcoin para o voto por meio da Blockchain?” Estavam saindo apressados. Para onde iam os quatro amigos? Estudantes? Estagiários?  Jovens profissionais? Para onde irá o amadurecimento do sistema eleitoral brasileiro? Precisamos implantar mais um custoso sistema de votação, ou Raquel Dodge tem razão e o voto impresso coloca em risco o sigilo do voto? Baterias de veículos? Blockchain? No nosso dia a dia estamos ouvindo verdades ou falácias? Sempre a vale a pena sentar, discutir e pensar!

*Presidente do TRE/RJ 2011, desembargadora aposentada do TJRJ e advogada



Tags: candidato, eleição, impresso, urna, voto

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