Jornal do Brasil

Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Fundado em 1891

País - Artigo

Integrar é preciso

Jornal do Brasil Wanda Engel *

Parece já haver uma certa consciência de que problemas como segurança, melhoria da educação, ou a questão dos refugiados, por seu alto grau de complexidade, exigem uma visão sistêmica da realidade. Isto inclui uma análise de sua verdadeira “rede de causalidades”, bem como as características das instituições envolvidas, a cultura dominante, as relações de poder, os modelos mentais sobre o tema, além da qualidade da gestão das políticas públicas. 

Como consequência, começamos a perceber que não há lugar para respostas simplistas, fragmentadas, setoriais, sem foco ou responsabilidade com resultados concretos. 

No caso da segurança pública, por exemplo, ganha força a ideia de que medidas circunscritas à área de repressão, apesar de necessárias, especialmente em um momento de caos social, causado pelo aumento de poder das organizações criminosas, são insuficientes e seus ganhos têm prazo curto de validade.

Quem defende uma política mais intersetorial, entretanto, se restringe a clamar por mais educação e mais saúde, como se o problema fosse apenas a carência desses serviços. Qualquer levantamento sobre as ofertas de atendimento social nas comunidades do Rio vai mostrar um grande crescimento nas últimas décadas, sem que os índices de violência tenham decrescido. Mas poderíamos dizer que ainda são insuficientes e que sua qualidade, afetada pela crise econômica e de gestão dos últimos tempos, deixa muito a desejar. 

Muito além de aumentar a quantidade e qualidade dos serviços oferecidos à população, é fundamental conceber uma nova política pública na área social e sua integração com outros setores. 

Uma política social, focada nas famílias pobres e vulneráveis, beneficiárias do Bolsa Família, deveria ter por base um Plano de Desenvolvimento Familiar, incluindo o diagnóstico das necessidades da família, um conjunto de responsabilidades de ambas as partes (poder público e família) e um tempo previsto para o alcance de condições básicas. Esta seria uma excelente fonte de identificação de demandas, para orientar a reorganização da oferta. 

Uma das responsabilidades do poder público seria justamente a garantia de acesso aos serviços necessários: documentação, acesso à creche, qualificação profissional, atendimento a vítimas de abuso e violência e a usuários de álcool e outras drogas, dentre outros. 

Com estas famílias seria também desenvolvido um programa de promoção familiar, onde se discutiriam temas que afetam diretamente seu processo de desenvolvimento, como: valor da escola, habilidades socioemocionais, segurança alimentar e nutricional, saúde sexual e reprodutiva, educação financeira, violência doméstica e gravidez na adolescência.

Além do foco nas famílias, as políticas sociais necessitam ganhar impacto, através de uma reorganização programática. As centenas de programas existentes, muitos deles com belos títulos, não passam de verdadeiros “zumbis”, que todos sabem não servir para nada, mas que continuam sugando recursos por aí. 

Uma boa metodologia para seleção e organização programática é a dos ciclos de vida. Há que se identificar programas que realmente garantam o desenvolvimento pleno dos membros de famílias pobres, em suas diferentes etapas de vida. Só assim será possível sair da situação de pobreza de forma sustentável.

Mas é no território que a articulação operacional das políticas é possível. Partindo de um plano de desenvolvimento local, com metas definidas, é possível identificar e integrar ações estratégicas nas áreas sociais, de segurança, de desenvolvimento econômico, de infraestrutura e de meio ambiente. Esta integração, entretanto, só dará bons frutos se existir uma gestão colaborativa, apoiada por uma governança multissetorial que inclua a participação da população local.

*Diretora do Instituto Synergos Brasil 



Tags: artigo, integração, jb, pública, segurança

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