Jornal do Brasil

Sábado, 1 de Novembro de 2014

Anna Ramalho

Informação zero

Levantamento do Instituto Ethos mostra que seis estados (Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul) que sediarão a Copa do Mundo de 2014 não cumprem prazo de resposta previsto Lei de Acesso à Informação.

Os pedidos de acesso à informação foram feitos entre janeiro e fevereiro deste ano para compor a segunda rodada dos Indicadores de Transparência, que serão apresentados no evento “Balanço da Copa 2014: Como Está Esse Jogo?”na sede da OAB-RJ, no dia 22 de maio, a partir das 9h.

Dos dez estados solicitadas as informações, apenas quatro responderam no prazo legal: Ceará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Sendo que o estudo também mostrou que dos 11 Estados da Copa, dois – Amazonas e Rio Grande do Norte – ainda não regulamentaram a Lei de Acesso à Informação, promulgada em maio de 2012. A pesquisa avalia a quantidade e a qualidade das informações de prestação de contas divulgadas pelos governos dos estados-sede do mundial.

Na ocasião também será lançado o Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto), órgão criado para ampliar a promoção de condições dignas para a mão de obra empregada nas cadeias de produção, no Brasil e no exterior. O evento é aberto ao público, e a inscrição gratuita pode ser feita pelo site: http://www3.ethos.org.br/cedoc/ethos-promove-balanco-geral-da-copa-no-rio-de-janeiro/#.U3pyfXZAeOA.

Tags: Copa, estado, informação, lei, transparência

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