Jornal do Brasil

Quarta-feira, 30 de Julho de 2014

André Biancarelli

O Brasil e o compartilhamento de reservas na América do Sul 

André Biancarelli *

A Copa do Mundo acentua a rivalidade regional, mas esta não deveria ir além do futebol. Nossos vizinhos têm grandes seleções e boas chances de enfrentar o Brasil em momentos decisivos do Mundial.O fator regional costuma pesar muito; e oxalá esta seja uma copa com ares sul-americanos e triunfo final da maior das suas nações. No campo da economia, no entanto, a conjuntura demanda mais cooperação do que disputa, e igualmente reserva ao Brasil um papel de destaque. Particularmente, o compartilhamento de reservas internacionais é linha de ação promissora e que pode se aproveitar, com ganhos, da experiência do Fundo Latino-Americano de Reservas (FLAR).

A vulnerabilidade externa é marca histórica da região, tendo influenciado toda a reflexão latino-americana sobre o desenvolvimento. Para esta tradição, sempre foram críticos dois fatores: o movimento dos preços internacionais de commodities e as oscilações na disponibilidade de financiamento externo. Em relação a ambos, foi excepcionalmente favorável a realidade vivida entre 2002 e 2007. A fase de bonanza, no entanto, ficou para trás, ainda que não tenha se verificado uma reversão total nos termos de troca ou uma restrição duradoura de financiamento. O quadro atual é desafiador, sujeito a oscilações pronunciadas nas condições financeiras, maior seletividade e promessas de mais dificuldades à frente.

A capacidade de resistência, entre as economias sul-americanas, é muito heterogênea. A atitude padrão nessas situações sempre foi o afastamento dos vizinhos, na tentativa pouco frutífera de diferenciação aos olhos dos agentes privados internacionais. O mantra “o Brasil não é a Argentina”, muito repetido no início dos anos 2000, é o exemplo mais caricato. No entanto, as condições objetivas, as ideias predominantes e as diretrizes diplomáticas têm sofrido modificações no subcontinente. 

Iniciativas para a cooperação monetária e financeira regional podem ser divididas em três níveis: i) facilitação de pagamentos e financiamento de curto prazo; ii) financiamento do desenvolvimento; e iii) coordenação macroeconômica. Se em relação ao terceiro nível a experiência sul-americana é nula, nos outros dois há institucionalidade já estabelecida. Mais do que os sistemas de facilitação de comércio e os bancos de desenvolvimento (que necessitam de aprimoramentos), o mais relevante diante do risco de “paradas súbitas” nos fluxos de capital seria a garantia de assistência ampliada e pronta de liquidez, substituindo ou complementando a problemática atuação do FMI.

Nesta direção, o desafio é reforçar o já existente Fundo Latino Americano de Reservas (FLAR). A prioridade dada pelo governo brasileiro à criação de fundo semelhante no âmbito dos BRICs não deveria ofuscar a atuação regional.

O FLAR, que tem sede em Bogotá, foi criado em 1978 e conta com oito sócios: Bolívia, Colômbia, Equador, Costa Rica, Peru, Uruguai, Venezuela e o Paraguai em processo de adesão. Seu desempenho (com nítidas vantagens em termos de condicionalidades) é amplamente satisfatório, atestado por exemplo pelos desembolsos: da fundação até 2003, o FLAR emprestou cerca de 60% do que o FMI o fez para os países membros (depois de 1998, esta relação passa a ser de 200%). Mas não se trata de um órgão politizado ou pouco técnico: a gestão eficiente do fundo e o histórico nulo de inadimplência lhe conferem avaliações de risco superiores às desfrutadas individualmente por quase todos os seus membros. O que inclusive permite captações externas em condições vantajosas.

Porém, com capital subscrito de menos de US$ 4 bilhões e total integralizado que não chega a US$ 2,5 bilhões, sua dimensão é modesta. Ainda mais diante das reservas brasileiras (mais de US$ 350 bi) e de nossas eventuais necessidades de liquidez. Se não há vantagem quantitativa em termos de proteção ampliada, há outros pontos a considerar. De partida, note-se os efeitos que uma eventual adesão teria sobre o fundo: respeitada a proporção média das quotas em relação às reservas próprias (cerca de 1,5%), o Brasil duplicaria o capital subscrito atual. Mas quais benefícios isto traria para o país?

O primeiro se refere à diversificação, na margem, da aplicação das reservas internacionais. Os ratings, a liquidez e o rendimento dos ativos do FLAR autorizam tal alternativa. Um segundo benefício, com horizonte mais longo, envolve o desenvolvimento de um mercado internacional de títulos em moeda nacional. Tal como o BID, o FLAR poderia captar em reais (separando o seu baixo risco de crédito do risco cambial) e, por outro lado, parte da carteira do fundo poderia ser alocada em títulos brasileiros (emulando a experiência do AsianBondsFund).

Por fim, o terceiro (e possivelmente o maior) benefício seria de outra natureza. Ao ampliar de maneira significativa o potencial de atuação do FLAR, o Brasil contribuiria para a contenção rápida de crises nos países mais vulneráveis e para a diminuição da dependência regional em relação ao FMI. 

Não se deve exagerar o potencial desse mecanismo, mas inegavelmente se trataria do exercício ativo da solidariedade regional em matéria particularmente sensível. Liderança positiva, benigna, se exerce tanto nas épocas de bonança quanto nas de tempo ruim. 

* André Biancarelli é professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon) da mesma instituição e coordenador da Rede Desenvolvimentista.

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