Jornal do Brasil

Sábado, 29 de Novembro de 2014

André Biancarelli

Certa herança lulista

André Biancarelli*

Na semana que passou, o ex-presidente Lula voltou ao noticiário econômico por declarações ao La Repubblica (mal traduzidas na imprensa nacional) sobre sua preferência por combater a inflação sem recorrer ao desemprego, ao contrário do que pregam seus críticos. No mês passado, em visita ao New York Times, havia feito considerações ainda mais importantes: “Nós não queremos ser competitivos como a China é, onde não há programa de bem-estar social, onde não se tem obrigação para com os trabalhadores (...) e as pessoas ganham salários muito baixos”.

Com a política econômica sob bombardeio de diversos lados, e diante dos números decepcionantes do governo Dilma, vale resgatar o aspecto central da gestão Lula na economia:a maior sintonia entre objetivos econômicos e sociais. Atualmente escondida no pessimismo do debate conjuntural, esta relação parece importante para avaliar o pretenso esgotamento do modelo e algumas das alternativas (rechaçadas nas frases acima) propostas para substituí-lo.

São conhecidos os traços econômicos do período Lula: i) a condução exageradamente ortodoxa das políticas monetária e fiscal, justificada oficialmente pelo descontrole recebido em 2003; ii) a redução na vulnerabilidade externa, também possibilitada pelo quadro internacional favorável; iii) a apreciação cambial, fundamental para a queda da inflação e os ganhos de renda, mas que acentuou os problemas na estrutura produtiva; iv) uma gradual (e parcial) remontagem dos mecanismos de intervenção e coordenação estatais; e v) a inflexão anticíclica que encaminhou a recuperação após a crise no fim de 2008. Nenhum desses, no entanto, é mais importante do que a tentativa de associar crescimento e distribuição de renda.

Respondendo aos elementos citados acima e a cinco determinantes mais diretos – as políticas de transferência de renda, o sistema de proteção social, a política de valorização do salário mínimo, o bom comportamento do mercado de trabalho e a expansão do crédito – a novidade histórica do período Lula foi a incorporação de um enorme contingente de cidadãos ao mercado de consumo. O slogan oficial sobre “um país de classe média” não resiste a um mínimo de rigor sociológico ou estatístico. Mas é fato que o mercado interno, que desde meados do século passado sempre foi o eixo dinâmico desta economia, desta vez se expandiu por conta da expressiva redução na concentração de renda.

É possível – e necessário! – apontar a insuficiência dos avanços obtidos. A desigualdade social é um fenômeno muito mais amplo do que o consumo individual ou a diferença entre os rendimentos do trabalho (mal) auferidos pelas pesquisas amostrais. Há muitas outras manifestações ainda intocadas, ou se agravando, desta marca histórica brasileira: a concentração da riqueza em todas as suas formas, a estrutura tributária, o acesso a serviços públicos etc. Mas, enfatize-se a lição principal: a busca da justiça social pode ser defendida não apenas no plano moral, mas também como fonte de dinamismo econômico.

O baixo crescimento durante o governo Dilma dá força à tese de que tal associação seria “insustentável” porque baseada no consumo. Segue-se do diagnóstico a receita, que tem vários temperos mas um ingrediente principal: reduzir o consumo para ampliar o investimento, como se as categorias de gasto fossem concorrentes, e como se cortar o dinamismo da demanda fosse incentivo para ampliar a capacidade produtiva.

O “esgotamento do modelo” foi a notícia econômica mais aguarda dados últimos três anos, mas o emprego, o crédito e o consumo seguem em expansão, a taxas bem menores.Particularmente, o comportamento do mercado de trabalho faz com que a desaceleração seja menos dolorosa para a maioria da população.

Enquanto isso, o investimento tem comportamento errático,movido pelo corte nas inversões públicas e pela deterioração das expectativas dos empresários, contrários à mudança de preços relativos que se tentou operar. Mesmo com os incentivos à indústria, custosos e com poucas contrapartidas, a produção e os encadeamentos deste setor são muito negativos – ainda que o faturamento vá bastante bem. E as exportações líquidas, apesar de dois anos de desvalorização cambial importante, subtraem cada vez mais crescimento do PIB e acentuam a deterioração das contas externas – em um contexto global pouco convidativo a estratégias do tipo exportledgrowth.

Ou seja, o dinamismo da demanda doméstica, que segue movido pela distribuição, parece felizmente ter fôlego e impactos maiores do que o previsto pela maioria dos analistas. Mesmo bastante atenuado, este ainda é o principal trunfo para o crescimento econômico do Brasil, apesar dos mecanismos defendidos por alguns economistas para eliminá-lo: aumento do desemprego, mais desvalorização cambial acompanhada de muito mais ajuste fiscal, arrocho salarial em busca de competitividade, menores reajustes no salário mínimo etc.

Há muito a aprofundar sobre todos estes temas, e sobre como relançar a associação entre crescimento e justiça social. Parece claro no entanto que estas receitas –que têm adeptos entre ortodoxos e heterodoxos, no governo e na oposição–correspondem àquele surrado chavão dos economistas, sobre jogar fora o bebê junto com a água do banho.

*André Biancarelli é professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon) da mesma instituição e coordenador da Rede Desenvolvimentista.

Tags: competitividade, crescimento, desemprego, econômico, Governo, heterodoxos

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